Jovens e adultos detentos poderão participar do Encceja 2013 em maio

DA REDAÇÃO - IG ÚLTIMO SEGUNDO - 15/02/2013 - SÃO PAULO, SP

Os detentos e os jovens sob medidas socioeducativas (com detenção), que não tiveram oportunidade de concluir o ensino fundamental na idade apropriada, poderão obter seu diploma por meio do Exame Nacional de Certificação de Competências para Jovens e Adultos (Encceja), que será realizado dia 14 de maio. As provas ocorrerão em unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de Administração Prisional e Socioeducativa de cada Estado.

Os interessados em participar deverão ter no mínimo 15 anos completos na data de aplicação da prova e precisarão solicitar ao responsável pedagógico de sua unidade que os inscrevam no exame. A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, no endereço sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais/ , a partir das 10h do dia 11 de março, até as 23h59 de 12 de abril de 2013 (horário oficial de Brasília).

Os órgãos de Administração Prisional e Socioeducativa das Unidades da Federação que desejarem indicar unidades prisionais e socioeducativas para aplicação do Encceja deverão firmar termo de adesão, responsabilidade e compromisso junto ao Inep. O prazo para isso se estende das 10h do dia 18 de fevereiro até às 23h59 de 8 de março de 2013.

Os resultados do Encceja podem ser utilizados para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental, a critério das secretarias estaduais de educação. Portanto, no ato da inscrição, o responsável pedagógico das unidades prisionais ou socioeducativas deverá indicar a Secretaria Estadual de Educação em que os candidatos pleiteiam a certificação. Compete às Secretarias de Educação definir os procedimentos complementares, com base nos resultados do Encceja 2013, e certificar os aprovados, quando for o caso.

Os interessados em participar do Encceja 2013 poderão ser inscritos em uma ou mais das áreas do conhecimento do Ensino Fundamental: 1) Língua Portuguesa (com redação), Língua Estrangeira Moderna, Educação Física e Educação Artística; 2) Matemática; 3) História e Geografia; e 4) Ciências Naturais. Está assegurado o atendimento diferenciado aos participantes que comprovarem necessidade.